O condômino inadimplente pode impugnar judicialmente uma assembleia de condomínio?
Durante todos esses anos exercendo a advocacia na área condominial, bem como nas andanças que faço para ministrar cursos e palestras, sempre surgem várias dúvidas interessantes acerca do condômino inadimplente. Essas dúvidas não se limitam apenas a saber quais as formas de exigir que o inadimplente quite seu débito condominial, mas, também, quais são os […]
É possível proibir o condômino inadimplente de utilizar as áreas comuns?
Os condôminos inadimplentes sempre são uma dor de cabeça para o síndico e também para o condomínio. E não tem como escapar, todo condomínio, sem exceção, possui condôminos que são inadimplentes. Sabemos que, tal como afirma o Código Civil, mais precisamente em seu art. 1.348, VII, compete ao síndico cobrar dos condôminos as suas contribuições, […]
É legal o corte no fornecimento de água e gás dos condôminos inadimplentes?
Uma das maiores batalhas que todo síndico trava em sua gestão é contra os condôminos inadimplentes. Todo condomínio, sem exceção, possui os condôminos que deixam de pagar em dia a sua cota condominial. É aí que surge a dúvida, quais são as obrigações do condomínio? E as do síndico? Pode o condomínio cortar o fornecimento […]
Subsíndico é legal e obrigatório a criação do cargo?
Sempre que falo sobre condomínios em minhas palestras costumo dizer que ele é um mundo à parte. Sempre comparo um condomínio à um país, tendo seus cidadãos, suas leis, diretrizes orçamentárias, problemas internos e tudo mais que um país pode ter. Nesse pequeno “país residencial” chamado condomínio, temos o síndico como o chefe do poder […]
Arbitragem pode ser utilizada para a solução dos conflitos surgidos em condomínio?
Há muito vem sendo discutido acerca da possibilidade de inserir uma cláusula compromissória arbitral nas convenções condominiais. Por ser um procedimento rápido e bem menos desgastante do que a judicialização dos conflitos, a arbitragem é muito procurada pelas partes que, no caso das questões condominiais, têm uma urgência para resolver os dissídios que sempre […]
Ofensas dirigidas ao síndico em assembleia podem gerar danos morais?
As assembleias de condomínio têm a finalidade de discutir e deliberar acerca das questões de interesse coletivo, bem como o bom funcionamento do condomínio. É aqui que os condôminos discutem sobre todos os temas pertinentes à vida condominial. Todavia, não é novidade para ninguém que muitas vezes a assembleia vira um ringue de batalha, podendo […]
Carros abandonados em vaga de garagem de uso comum, o que fazer?
Todos os dias o site Síndico Legal recebe as mais variadas dúvidas sobre a gestão e a vivência condominial. Sem dúvida, a vida em condomínio não é nada fácil. Sempre vai haver uma situação pequena, que vai se prolongando, prolongando, até virar uma bola de neve de problemas que, obviamente, sempre vão cair nas costas […]
O AIRBNB e suas implicâncias na convivência entre moradores.
O direito sempre foi uma ciência mutável. Essa mutação contínua, acompanha a sociedade e seus costumes. Atualmente estamos tão atrelados à tecnologia e às praticidades do dia a dia que todas as nossa formas de vivência, relações econômicas e sociais estão mudando. Nossa forma de pedir comida, de utilizar um banco, de manter contato com […]
Vestiário e refeitório em condomínio. são obrigatórios?
Atualmente nos condomínios, é normal a presença de funcionários, para execução de tarefas essenciais em prol da sociedade condominial. Visando manter em ordem as atividades do condomínio, tais como, manutenção, segurança, limpeza e cuidados com a área de lazer, a contratação desses profissionais tem se mostrado cada dia mais importante. Tendo em vista, garantir a […]
Fundo de Reserva, o que é?
Apesar de comum em todos os condomínios, o fundo de reserva ainda figura como uma das principais dúvidas dos condôminos e dos inquilinos. É visando sanar essas dúvidas que escrevo este artigo. Analisando o próprio nome do instituto, o fundo de reserva tem como objetivo principal o de enfrentar despesas emergenciais, imprevistos ou até mesmo […]